Termos de Uso
Última atualização: outubro de 2026
Bem-vindo ao site da Vitaen.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para acesso e utilização deste site e de seus recursos.
Ao utilizar o site, você declara estar ciente destes Termos e das demais políticas aplicáveis disponibilizadas pela Vitaen.
1. Identificação
Este site é operado pela Vitaen.
Razão social: VITAEN COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS E PRODUTOS PARA PETS LTDA
CNPJ: 68.176.442/0001-27
Contato: contato@vitaen.com.br
2. Finalidade do site
O site da Vitaen apresenta informações sobre a marca, seus produtos e conteúdos relacionados, além de poder disponibilizar recursos para aquisição de produtos e contato com a empresa.
As funcionalidades disponíveis poderão ser modificadas, atualizadas ou ampliadas ao longo do tempo.
3. Informações sobre os produtos
Buscamos apresentar informações claras e atualizadas sobre nossos produtos.
Imagens, fotografias e elementos visuais têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de cor, aparência, formato ou proporção em razão de fatores como iluminação, tela utilizada e características naturais dos ingredientes.
As informações presentes no site não substituem as orientações constantes na embalagem do produto.
4. Produtos destinados a animais
Os produtos Vitaen são destinados à alimentação animal de acordo com sua apresentação, finalidade e instruções de uso.
As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e não substituem orientação de médico-veterinário ou outro profissional habilitado quando necessária.
O responsável pelo animal deve observar as informações, recomendações de uso e condições de conservação indicadas na embalagem.
5. Compras
A conclusão de uma compra pelo site está sujeita:
- à disponibilidade do produto;
- à confirmação do pagamento;
- ao fornecimento correto das informações necessárias ao pedido;
- às condições de entrega apresentadas durante a compra;
- às demais condições comerciais informadas no site.
Antes da conclusão do pedido, o consumidor terá acesso às informações aplicáveis à compra, incluindo valor dos produtos, opções e custo de entrega e formas de pagamento disponíveis.
Para concluir o pedido, o consumidor deverá declarar que leu e concorda com estes Termos.
6. Preços e pagamento
Os preços exibidos no site serão apresentados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.
No momento, aceitamos pagamentos por Pix e cartão de crédito, processados pelo Mercado Pago. Pagamentos parcelados no cartão podem incluir juros, conforme as condições apresentadas durante a compra. Confira o valor total e as condições antes de confirmar o pagamento.
A aprovação do pagamento poderá depender dos procedimentos do respectivo prestador de serviços de pagamento.
7. Entrega
As opções, prazos estimados e custos de entrega disponíveis para o endereço informado são apresentados durante a compra, antes da finalização do pedido.
Os prazos de entrega apresentados durante a compra são estimados, expressos em dias úteis e já incluem 1 dia útil para preparação do pedido, além do prazo informado pela transportadora escolhida. O prazo efetivo pode variar em situações excepcionais, conforme as condições da transportadora e as informações apresentadas no checkout.
Para mais informações sobre cobertura, serviços de entrega, preparação do pedido, rastreamento e ocorrências na entrega, consulte a Política de Entrega.
8. Cancelamentos, trocas e devoluções
As condições de cancelamento, direito de arrependimento, troca, devolução e reembolso estão descritas na página Trocas, Devoluções e Reembolsos, que integra estes Termos.
Nas compras realizadas pelo site, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias a partir do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
9. Uso adequado do site
O usuário se compromete a utilizar o site de maneira lícita e de boa-fé.
Não é permitido utilizar o site com o objetivo de:
- praticar atividades ilícitas;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- interferir no funcionamento ou segurança do site;
- transmitir códigos maliciosos;
- utilizar conteúdo da Vitaen em violação a direitos de propriedade intelectual.
10. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo marca, identidade visual, textos, fotografias, ilustrações, layouts e demais materiais de titularidade da Vitaen ou utilizados mediante autorização são protegidos pela legislação aplicável.
A disponibilização desses conteúdos no site não concede ao usuário licença para exploração comercial, reprodução ou utilização além das hipóteses permitidas por lei ou expressamente autorizadas.
11. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links ou utilizar serviços mantidos por terceiros.
A Vitaen não controla integralmente sites, plataformas ou serviços independentes de terceiros e suas respectivas condições de uso e políticas poderão ser aplicáveis.
12. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do site é descrito na Política de Privacidade da Vitaen.
13. Disponibilidade do site
A Vitaen busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderá realizar atualizações, manutenções ou interrupções necessárias.
Falhas técnicas, indisponibilidades de serviços de terceiros ou situações fora do controle razoável da Vitaen também poderão afetar temporariamente o funcionamento do site.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações nas funcionalidades, nas práticas da Vitaen ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível nesta página com indicação da data da última atualização.
15. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, preservados os direitos e garantias previstos na legislação aplicável ao consumidor.
16. Contato
Para dúvidas relacionadas ao site, produtos ou a estes Termos:
E-mail: contato@vitaen.com.br